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Rumo a uma

"Organização Mundial de Riqueza Intelectual"

Apoiando a Declaração de Genebra

A Declaração de Genebra [1] é um impressionante passo para a criação de uma ampla coligação de pessoas, organizações e países [2] procurando que a comunidade internacional repense os objetivos e mecanismos que permitem o controlo monopolístico dos diferentes tipos de conhecimento. Este documento propõe muitas sugestões concretas e construtivas de mudança dos objetivos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), políticas e prioridades, e fornece amplos e inspiradores argumentos para redefinir o tratamento do copyright e das patentes para que elas sirvam melhor ao interesse público de toda a humanidade.

Estamos convencidos de que novas respostas por vezes requerem novas perguntas, e não uma repetição mais cuidadosa de perguntas antigas. Uma Organização Mundial de Porpriedade Intelectual, compreensivelmente, tenderá sempre a aplicar as ferramentas de monopolização ao que se designa de Propriedade Intelectual; um termo que nós achamos estar carregado ideologicamente e que desconsidera perigosamente as importantes diferenças que existem entre as muitas áreas de legislação que ela tenta englobar.

Ainda que possa comtemplar formas de concessão de monopólios, semelhantes à propriedade, melhores e possivelmente mais sustentáveis socialmente, OMPI não terá a facilidade de encontrar soluções alternativas. A OMPI não é o que necessitamos.

Precisamos de uma Organização Mundial de Riqueza Intelectual, dedicada a pesquisar e promover novos e criativos meios de incentivar a produção e disseminação do conhecimento. Conceder monopólios limitados e controlo sobre alguns tipos de conhecimento pode ser uma das ferramentas dessa nova organização, mas não o único e talvez nem mesmo o mais importante.

Concordamos e apoiamos a Declaração de Genebra, e convidamos seus autores, assinantes, e as Nações Unidas a começar agora a pensar não apenas sobre o papel que a OMPI deveria ser, mas ao invés disso pensar que tipo de organização nós precisamos em seu lugar.

Referências

[1] Declaração de Genebra: http://www.cptech.org/ip/wipo/genevadeclaration.html

[2] Proposta da Argentina e do Brasil para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento para a OMPI: http://www.wipo.int/documents/en/document/govbody/wo_gb_ga/pdf/wo_ga_31_11.pdf

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